Advocacia & Assessoria Jurídica

Dra. Rosangela Cardoso

Sobre Nós

Dra. Rosangela Cardoso
viver de renda ou aposentadoria

Rosangela Cardoso está inscrita na Ordem de Advogados de Portugal e na Ordem de Advogados no Brasil. Atualmente reside em Portugal na cidade do Porto.

Presta assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito de Imigração em Portugal e Processos de Obtenção de Nacionalidade.

Rosangela Cardoso é formada em Direito pela Universidade Estácio de Sá-UNESA, Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e Especializada com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, escritora de livro, artigos jurídicos, membro do IBDESC–Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado e ABRINTER–Associação Brasileira de Advogados Internacionalistas. 

Atuou durante 15 anos, como Diretora Pedagógica em Preparatórios para Concursos Públicos, coordenando mais de 250 professores, revisando material didático, elaborando cursos

Áreas de Atuação

Confira algumas de nossas áreas de atuação ou entre em contato para confirmar a disponibilidade de serviços.

Direito à Nacionalidade e Direito Internacional Privado

 Nacionalidade Portuguesa
• Nacionalidade Italiana
• Recurso contra indeferimento de pedido de nacionalidade em Portugal
• Transcrições de Casamento
• Ações de Revisão de Sentença Estrangeira

Direito da Imigração

• Vistos Consulares: orientação quanto aos documentos necessários para obtenção dos vistos aplicáveis a Portugal
• Processos de autorização de residência, manifestação de interesse, reagrupamento familiar, entre outros

 

 

 

Direito Imobiliário

• Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis em Portugal

 

 

 

 

 

 

 

Pesquisa Documental

• Assessoria jurídica na busca de certidões de nascimento e casamento no Brasil e em Portugal

 

 

 

 

 

 

 

Direito de Família

Divórcio judicial ou extrajudicial por mútuo consentimento
• Processo de casamento em Portugal

• Fixação de pensão de alimentos de menores 

• Alteração e Regulação das Responsabilidades Parentais (Guarda, Visita, Alimentos)

Atos administrativos do Advogado Português

• Autenticação de documentos particulares de países da União Europeia, mediante registo informático da Ordem dos Advogados
• Reconhecimento presencial ou por semelhança mediante registos informático da Ordem dos Advogados
• Apostila de Haia
• Emissão de NIF e NISS
• Abertura de sociedades empresariais para estrangeiro em Portugal

Registo de RCBE- Registo Central de Beneficiário Efetivo

Direito do Consumidor

• Assessoria Jurídica em ações indenizatória a passageiros dos transportes aéreos
em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos
• Responsabilidade civil: indemnizações por danos materiais 
• Responsabilidade derivada da violação dos direitos do consumidor

 

 

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